No âmbito do protocolo, será disponibilizado um catálogo de obras cinematográficas e audiovisuais para serem livremente exibidas nos Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativos que fazem parte do sistema prisional e tutelar educativo português tutelado pela DGRSP. Paralelamente, será levada a cabo uma campanha de sensibilização para a prevenção da pirataria audiovisual, e para o respeito pelos direitos de autor e conexos e pelas indústrias de criação cultural.
A cooperação entre estas entidades procura, no âmbito de uma política que pretende assegurar aos cidadãos privados de liberdade o cumprimento das penas e medidas dentro dos parâmetros de dignidade, criar condições de lazer que, de alguma forma, amenizem este período de limitações sociais e sanitárias acrescidas e os aproximem da oferta cultural existente no meio social livre.